O mês de outubro foi um mês de boas notícias vindas de Brasília. E pra não dizerem que este blog aponta apenas as mazelas provenientes do planalto central, hoje vamos destacar duas leis sancionadas pela presidente Dilma.
A partir do 1º dia do mês passado, entrou em vigor o novo valor de contribuição do INSS para as donas de casa. O valor passou de R$ 59,95 para R$ 27,05 para aquelas que comprovarem renda mensal familiar de até R$ 1.090,00. Aproximadamente 6 milhões de donas de casa podem se beneficiar com essa redução. Lembrando ainda que após completar o 1º ano de contribuição, a dona de casa passa a ter direito a alguns benefícios como auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.
Outra boa notícia foi a nova regra que concede aviso prévio de até 90 dias para demissões sem justa causa, dependendo do tempo de trabalho. De acordo com o novo texto, o aviso prévio que o empregador deve conceder em caso de demissão passa a ser proporcional ao tempo de trabalho na empresa. Depois que completar um ano no emprego, o trabalhador ganha três dias a mais de aviso prévio para cada ano de serviço, podendo chegar no máximo a 90 dias. A lei foi sancionada sem vetos pela presidente Dilma no dia 11 e entrou em vigor no dia 13 de outubro.
Vamos torcer para que boas notícias surjam ao longo deste mês. Dilma não sabe montar uma equipe de bons ministros mas não é só de erros que vive seu governo. Porém, ao que tudo indica, teremos novos participantes na famigerada "dança das privadas" em novembro.
As flores de plástico não morrem!
Estamos alertas!!!!
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